Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

União estável. Reconhecimento

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV